quarta, 15 agosto 2012

Novas Medidas de apoio às empresas e trabalhadores: Impulso Jovem e Estímulo 2012

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Recentemente foram lançadas diversas medidas que visam promover o desenvolvimento e inovação nas empresas portuguesas. Por isso, e no sentido de divulgar esta informação junto de empresas e pessoas à procura de emprego, o Portal Gestão decide ser pioneiro a espalhar estas boas noticias!

Na portaria recentemente publicada em Diário da Republica (ver abaixo os links para download), foi criado o Programa IMPULSO JOVEM que consiste basicamente em Medidas que foram denominadas "Medidas Passaporte".

Entre estas existem as seguintes: Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.

Todas elas se destinam a pessoas desempregadas com idades até aos 30 anos ou até aos 35 anos (no caso da Medida Passaporte Agricultura)

Apesar de se tratarem de estágios, incluem formação profissional e são remunerados da seguinte forma:

(a) 1,65 vezes do valor correspondente ao indexante dos sociais (IAS) para o estagiário com ensino superior Completo e

(b) 1,25 vezes do valor correspondente ao IAS para o estagiário com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo.

Relembramos que o IAS tem, atualmente, o exato valor de €419,22.

Tanto as entidades promotoras como os trabalhadores devem cumprir determinados critérios para aceder a estas oportunidades e, deverão ler atentamente a portaria que agora divulgamos abaixo. As candidaturas são geridas pelo IEFP: Instituto de Emprego e formação Profissional.

A medida Estímulo 2012 por seu lado, já não se trata de estágios mas sim de incentivo à contratação:

Nesta medida a entidade empregadora também deve oferecer ao novo colaborador Formação em contexto de trabalho ou Formação em entidade formadora certificada.

O incentivo financeiro é de 50% da retribuição mensal paga ao trabalhador, até ao limite de 1 IAS, por mês, pelo período máximo de 6 meses. Existe possibilidade de majoração em 10%, nos casos de:

(a) celebração de contrato de trabalho sem termo;

(b) celebração de contrato de trabalho com desempregados: beneficiários do RSI; com idade igual ou inferior a 25 anos; pessoas com deficiência e incapacidade; mulheres com um nível de habilitações inferior ao 3.º ciclo do ensino básico; inscritos há pelo menos 12 meses consecutivos.

É bom realçar que os apoios dependem da celebração de um contrato de trabalho não inferior a 6 meses, da criação líquida de emprego e da manutenção do nível de emprego durante o período de duração do apoio.

Agora, não fique à espera de soluções. Você: proponha-se! Não fique à espera que alguém o chame! Leia este artigo: Faça o Pitch de si Próprio e comece a sua pesquisa. Procure empresas nas quais gostasse de trabalhar e apresente-lhes estes incentivos! Quem sabe não será você a desbravar o seu próprio caminho no mundo do trabalho?

Para mais informações, visite os links abaixo:

Programa IMPULSO JOVEM:

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/14701/0000200006.pdf

Medida ESTIMULO 2012:

http://www.iefp.pt/apoios/empresas/Paginas/MedidaEstimulo2012.aspx

http://www.iefp.pt/noticias/Documents/COMBATE_DESEMPREGO_MEDIDA_ESTIMULO_2012/Estimulo2012.pdf

Patrícia Araújo

Patrícia Araújo é Escritora, Consultora de RH e Formadora. É Psicóloga (Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses) e Mestre em Psicologia Organizacional pela Universidade do Porto e paralelamente é professora de Yoga., exerce consultas de psicologia (orientação psicologia positiva-humanista), sendo também docente universitária. Contacto: pattaraujo@gmail.com

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