A política de dividendos

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A política de dividendos de uma empresa está intimamente ligada à decisão dos seus detentores de capital no que se relaciona com o reinvestimento dos lucros líquidos obtidos na empresa, ou, com a sua distribuição por esses mesmos detentores. Dependendo desta decisão, irá evoluir a capitalização do dinheiro gerado anualmente e o valor da respectiva empresa, maximizando esse valor, ou não. Num segundo plano desta decisão, mas bastante importante, está a politica fiscal de cada um dos detentores de capital.

Apesar de em Portugal a legislação prever a distribuição de pelo menos metade do lucro distribuível, esta análise é igualmente válida.

O ponto de partida é perceber a diferença entre ser sócio (ou accionista) de uma empresa que todos os anos distribui parte ou a totalidade dos resultados após impostos, sendo que posteriormente esses resultados serão tributados novamente em sede de Imposto sobre o Rendimento, ou ser sócio (ou accionista) de uma empresa que não distribui resultados, antes reaplica-os na empresa, e que só os distribui passado alguns anos, capitalizados e com apenas um único pagamento de imposto ao Estado.

Para o Fisco, sempre que se recebe um dividendo, este é tributado, por ser considerado um rendimento, que conforme o montante poderá inclusive implicar um aumento do escalão em sede de IRS, no caso das pessoas singulares.

Se a empresa em questão, está a obter rendibilidades líquidas interessantes, não será melhor não distribuir dividendos, antes capitalizá-los, de forma a aumentar o valor da empresa e consequentemente o valor da quota parte do titular do capital ? Esta é a melhor protecção contra os impostos sobre o rendimento.

A primeira pergunta que deve fazer é se tem capacidade para, pegando no dinheiro que irá receber com a distribuição dos lucros, obter a mesma rentabilidade que está a ser obtida pela empresa ? Em caso afirmativo, não se pode esquecer do imposto que irá pagar quando receber esses dividendos.

Se a resposta é negativa, deverá pensar se não é melhor "escapar" à cobrança de imposto sobre rendimento, e deixar que o lucro da empresa seja reinvestido, de forma a capitalizar no ano seguinte á taxa que a empresa está a conseguir obter, com a sua actividade.

Do ponto de vista do interesse do proprietário do capital, a empresa apenas deverá distribuir os dividendos, se não conseguir rentabilidades superiores ás que são obtidas no mercado. Se assumirmos que a empresa XPTO, que tem 500.000 Euros para distribuir, é capaz de rentabilizá-los no próximo ano, a uma taxa de 15 %, e que os sócios (ou accionistas) se recebessem esses mesmos 500.000 Euros, não teriam capacidade de gerar tanta riqueza, então talvez seja melhor a empresa reter os resultados e capitalizá-los, aumentando o valor da empresa e consequentemente da participação de cada um dos detentores do capital. O contrário também é válido, e se a empresa apenas está a conseguir 5% de rentabilidade do capital, e é possível obter valores superiores em outros produtos no mercado, então a empresa deverá distribuir os dividendos. Seria hoje a Apple a empresa mais valiosa do mundo se não tivesse distribuído dividendos durante 17 anos? Teria tido a capacidade de investir, e ser hoje líder de mercado?

A grande dificuldade parece ser chegar a uma conclusão acerca do trabalho da administração da empresa, e da sua capacidade para atingir determinadas rentabilidades aplicando os resultados não distribuídos. Várias técnicas existem, para fazer esta avaliação, embora não haja consenso acerca do melhor meio para chegar a um resultado. Uma das formas seria analisar o lucro por acção (no caso das sociedades anónimas) em períodos de tempo semelhantes, mas com a actual volatilidade dos mercados e rápida mutação dos mesmos, pode não ser o mais correcto, se a análise não tiver em conta exactamente as especificidades desse mercado. O mercado imobiliário foi substancialmente diferente na década de 90 em relação à primeira década do século XXI. O mercado automóvel foi igualmente na primeira década do presente século, em relação ao que está a ser desde 2010. É assim necessário ter em conta esta análise para melhor poder avaliar a rentabilidade obtida por determinada administração, e decidir acerca da melhor aplicação dos resultados obtidos. Será um bom tema para um próximo artigo.

Carlos Leite Sousa

Carlos Leite Sousa é gestor de empresas, licenciado pela Universidade Lusíada. Frequentou o Programa Executivo em Perfomance e Controlo de Gestão, da Universidade Católica Portuguesa. Está ligado à vários anos ao sector imobiliário, na gestão de empresas de Mediação Imobiliária, Gestão de Condomínios e Investimentos Imobiliários. É ainda partner em projectos relacionados com os sectores do calçado e tecnologias de informação. carlosleitesousa@sapo.pt.

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