O que é o pró rata do IVA?

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É uma fórmula de cálculo usada para determinar a percentagem de IVA dedutível nos casos em que o sujeito passivo efectua operações que conferem o direito à dedução do IVA e, simultaneamente, operações que não conferem esse direito. Nestes casos, tem de se calcular a proporção das operações que conferem o direito à dedução no total de operações e proceder à dedução do IVA suportado usando essa proporção.

Por exemplo, um médico exerce a sua profissão simultaneamente com a actividade de comércio de equipamentos médicos. A primeira actividade está isenta de IVA, pelo que não confere o direito à dedução do IVA suportado. No entanto, a segunda está sujeita ao regime normal e confere o direito à dedução do imposto. Como se calcula o IVA dedutível através do método pró rata? Calculando a percentagem do volume de vendas dos equipamentos médicos no total do volume de negócios.

Em alternativa, este médico poderia usar o método da afectação real, calculando exactamente o valor do IVA suportado para o exercício de cada uma das actividades. Este método, sendo mais preciso, exige um sistema de custeio mais elaborado.

Nuno Nogueira

Nuno Nogueira é o criador do projeto portal-gestao.com. Tem 18 anos de experiência profissional. Trabalhou em Portugal, Dinamarca e Holanda nas áreas comercial, financeira e controlo de gestão.

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