Um novo empresário poderá questionar-se sobre se os custos de contratar este tipo de profissionais não serão proibitivos. Não será de todo proibitivo. A maior parte dos advogados, dos contabilistas e dos consultores que ajudam os novos empreendedores sabem que estes não nadam em dinheiro. Além disso, a maior parte do trabalho a fazer em empresas que se querem estabelecer está pré-formatado e estandardizado. Ainda que seja complexo, pode ser feito num período de tempo limitado pelo profissional.
Mas, se quiser criar uma nova empresa, por que há-de precisar de um advogado? A empresa tem de ser estruturada de uma forma muito particular. Em Portugal, temos a figura do Empresário em Nome Individual (ENI) e diversos tipos de sociedades que limitam a responsabilidade da empresa, sendo as mais comuns nas pequenas e médias empresas as sociedades unipessoais e as sociedades por quotas.
Na criação de novas sociedades existem vários aspectos importantes a considerar: o montante do capital social, e a sua distribuição pelos sócios, a admissão ou não de prestações suplementares para reforço do capital social, a forma de obrigar a sociedade, a designação social, o objecto social e outras questões que regulam o funcionamento da empresa. Consultar um advogado é fundamental, pois ele pode indicar-lhe o que é melhor para si.
Mas existem outras coisas importantes que deve equacionar. Como o que acontece se o negócio for à falência. Será que os seus bens pessoais ficam em risco? E os empregados? A que leis laborais tem de estar particularmente atento no seu sector de actividade? Existem muitas leis que regulam a relação dos empregados com a empresa, desde a segurança social, passando pelas questões salariais, até às questões relacionadas com o contrato de trabalho que têm de ser analisadas de forma profissional. A experiência demonstra que se não forem consideradas todas estas questões cuidadosamente logo no início, muitas tensões vão surgir quando a empresa estiver em actividade, originando conflitos jurídicos, que poderiam ter sido evitados. Além disso, qualquer passo em falso pode levar a sanções severas e a outras consequências.
E em relação à necessidade dos serviços prestados pelos técnicos oficiais de contas? Será que é realmente preciso de ter um contabilista quando ainda nem sequer está gerar lucro suficiente que mereça ser contabilizado? A nível da fiscalidade, o seu técnico oficial de contas poderá ser-lhe muito útil. Existem muitas leis complexas sobre a tributação dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) e sobre o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Não é de todo aconselhável que se dedique a estudar estas leis, se não são a sua especialidade; o mais certo é ter muita dificuldade em cumprir com os requisitos legais e demais procedimentos instaurados pela Administração Fiscal. Uma vez mais, são questões que devem ser analisadas por um profissional, qualquer atraso ou erro declarativo pode ter consequências graves. Tudo tem de estar correcto antes mesmo de o negócio arrancar. O seu técnico oficial de contas pode explicar-lhe, numa linguagem acessível, como funcionam as leis fiscais. Além disso, existem obrigações da empresa para com a Segurança Social, nomeadamente as que se referem aos salários, que têm de ser rigorosamente seguidas.
Muito bem. Advogado e Contabilista ainda se compreende o porquê da sua utilidade. Para que serve o consultor? Um bom consultor tem a noção de que uma empresa nova pode ser um cliente a longo prazo e, muitas vezes, não cobra muito para ajudar uma empresa a arrancar. Normalmente, o consultor conhece bem o sector onde se pretende trabalhar. Isso não só ajuda, como evita que o empresário tente reinventar a roda com o conhecimento já existente. O conhecimento que se pode adquirir com a experiência já ficará disponível com o consultor em muito menos tempo.
O advogado, o contabilista e o consultor de negócios também têm um outro papel muito importante. São eles que dão ao empresário uma visão objectiva e inequívoca sobre o estado da empresa, quando, obviamente, o empresário tem sempre uma visão muito optimista da mesma.
