Simplesmente, a norma define quais as taxas de câmbio e a forma de utilização das mesmas nos elementos constituintes da prestação de contas.
Âmbito
Os critérios enumerados na norma aplicam-se:
- No registo de transacções em moeda estrangeira;
- Em saldos existentes em moeda estrangeira;
- Na transposição das demonstrações financeiras; dos resultados e posição financeira de uma entidade;
- Perante transposições de quantias relacionadas com derivados da sua moeda funcional para a moeda de apresentação das DF.
O que significa taxa de câmbio?
Denomina-se pelo quociente que permite a troca de duas moedas diferentes.
O que são consideradas actividades no estrangeiro?
Caracterizam-se
- Por transacções em moeda estrangeira, ou
- Posse de unidades operacionais no estrangeiro.
Uma transacção no estrangeiro ocorre na compra; venda ou serviços efectuados numa moeda estrangeira e /ou sempre que seja pedido ou consentido financiamento em moeda estrangeira.
Como reconhecer inicialmente estas operações?
No momento inicial as transacções supra-referidas devem ser convertidas mediante a aplicação da taxa de câmbio correspondente, à data da transacção, entre a moeda economicamente utilizada e a moeda estrangeira.
Sempre que existam diferenças de câmbio (resultam da transposição de uma moeda para outra moeda a diferentes taxas de câmbio), as mesmas devem ser reconhecidas nos resultados do período em que ocorram (excepto em determinadas operações de investimento em unidades operacionais estrangeiras).
Notas
As entidades podem apresentar as prestações de contas em qualquer moeda. Se a moeda utilizada difere da moeda económica daquele país onde são apresentadas as demonstrações financeiras, a mesma deve transpor os resultados e posição financeira para a moeda de apresentação. No caso concreto de um grupo de empresas com diferentes unidades e esse mesmo grupo utilizar moedas distintas, a apresentação de contas consolidadas, deve ser efectuada numa moeda comum.
Métodos de transposição das demonstrações financeiras permitidos pelo POC
Os principais métodos que o POC permitia:
- Método temporal
- Balanço: Activos e passivos monetários transpostos à taxa de fecho; não monetários e operações a longo prazo transpostos à taxa histórica.
- Demonstração dos resultados: Custos e proveitos são convertidos à taxa média, com excepção das provisões e depreciações (taxa utilizada no balanço).
- Método corrente (este método aplica-se às entidades estrangeiras).
- Balanço: Nos activos e passivos utiliza-se o câmbio à data do fecho; o capital próprio é convertido ao câmbio histórico aplicável.
- Demonstração dos resultados: Pode ser utilizado o câmbio médio do período ou o câmbio à data do fecho.
Em SNC: À data do balanço:
- Os itens monetários em moeda estrangeira devem ser transpostos pela taxa de fecho.
- Os itens não monetários registados pelo custo histórico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso de uma taxa de câmbio à data da transacção.
- Os itens não monetários registados pelo justo valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso das taxas de câmbio que existiam aquando da determinação dos seus justos valores.
Exemplificação prática
A empresa C apresenta a seguinte demonstração de resultados em moeda estrangeira (USD) no exercício N
| Custo das mercadorias vendidas: 350.000 | Vendas: 785.000 |
| Fornecimentos e serviços externos: 95.000 | |
| Gastos com pessoal: 250.000 | |
| Resultado do exercício: 90.000 | |
| Total: 785.000 | Total: 785.000 |
Informação das taxas de câmbio:
No início do exercício N -------------- 1 USD = 1.026 EUR
No fim do exercício N ----------------- 1 USD = 1.034 EUR
Transposição segundo o método temporal
Final exercício N (Valores em Euros)
| Custo das mercadorias vendidas: 350.000 x 1.03 = 360.500 | Vendas: 785.00 x 1.03 = 808.550 |
| Fornecimentos e serviços externos: 95.000 x 1.03 = 97.850 | |
| Gastos com pessoal: 250.000 x 1.03 = 257.500 | |
| Resultado do exercício: 90.000 x 1.026 = 92.340 | |
| Perda transposição cambial: 360 | |
| Total: 808.550 | Total: 808.550 |
