As concentrações empresariais serão alvo de contabilização pelo método de compra.

O método de compra pressupõe que o adquirente contabilize os elementos activos e passivos identificáveis pelos seus justos valores à data de aquisição (se existir Goodwill, o mesmo deve ser reconhecido, não devendo ser no entanto amortizado).

Método da compra

A aplicabilidade do método da compra obriga a identificar o adquirente, registar o custo inerente à aquisição da actividade empresarial, bem como repartir o custo da aquisição dessa mesma actividade aos activos e passivos contraídos.

O que é uma concentração de actividades empresariais?

A concentração de actividades empresariais pode subsistir segundo as seguintes formas:

• Caracteriza-se pela compra de parte do capital próprio de determinada entidade;
• Pode verificar-se pela compra de todos os activos líquidos, ou passivos de outra entidade;
• Aquisição do conjunto de activos de uma determinada actividade empresarial.

A operação de concentração concretiza-se pela emissão de instrumentos de capital próprio e/ou por transferências de caixa ou outros activos.

Nota: As transacções que a norma refere sujeitam-se não só às efectuadas entre entidades, mas também entre accionistas de diferentes entidades ou entre accionistas de determinada entidade e outra sociedade.

As relações entre empresas-mãe e subsidiárias estão também incluídas no âmbito de concentração de actividade empresarial.

Nota: De uma forma clara, a actividade empresarial representa um conjunto de actividades desenvolvidas com o intuito de obter benefícios, socorrendo-se da utilização de determinados recursos, activos.