A presente norma visa assegurar que as entidades não possuam, nos seus activos, montantes que não sejam perecíveis de recuperar. Ou seja, se determinado activo está registado no balanço de uma entidade por 1.500 euros, mas o valor de venda de mercado ou o valor de uso ascende a 1.000 euros, descreve-se este activo como estando com imparidade.
Exemplos
As sociedades não podem ter um determinado cliente no seu activo com a dívida de 5.000 euros, se possuem informações que apenas irão recuperar 4.000 euros, assim como não devem ter no seu activo tangível, determinado equipamento com um valor de 100.000 euros (valor contabilístico), se o valor actual de mercado é de 75.000 euros, e não existe a possibilidade de recuperação dos 100.000 euros pelo uso do próprio bem.
Identificação de um activo em imparidade
As entidades devem aferir o seguinte teste de imparidade:
- Quantia escriturada balanço > Quantia recuperável?
- Quantia escriturada = Custo histórico ou valor reavaliado do activo, deduzido de eventuais depreciações acumuladas e perdas de imparidade (valor contabilístico do activo).
- Quantia recuperável = Maior do justo valor ou valor de uso.
Observações
Se o valor contabilístico de determinado activo for superior à sua quantia recuperável, o activo está em imparidade, sendo a entidade obrigada a reduzir o valor desse activo e considerá-lo como gasto do próprio exercício. Obviamente, se o activo estiver em condições de ser recuperado por uma valor superior ao que está registado na contabilidade, valor contabilístico, a entidade não procede a qualquer regularização.
Quando devem ser realizados os testes de imparidade?
Os testes de imparidade devem ser efectuados sempre que:
- Exista evidência de obsolescência ou danos físicos nos activos;
- Sempre que se possua a informação de que o desempenho económico do activo é inferior, ou possa vir a ser inferior, ao que se planeou;
- Desde que se possua informações de que o valor de mercado do activo diminuiu mais do que o esperado, durante o período (reduções para além dos factores inerentes ao tempo ou utilização).
- Sempre que existam alterações nas taxas de mercado / retorno que impliquem as alterações das taxas de desconto utilizadas para materializar o valor de uso de determinado activo.
- Revelação de um forte concorrente que adivinha retardar o payback (retorno do investimento) dos investimentos em activos.
Excepções
Os activos intangíveis, com vida útil indefinida, assim como o goodwill, deverão ser alvo de testes de imparidade anualmente.
Exemplos
1- Imagine-se que uma empresa compra um portátil, para uso profissional, por 1.000 euros. Posteriormente o director financeiro dessa entidade constatou que o mesmo portátil estaria à venda no mercado por 750 euros.
Deve-se reconhecer a imparidade deste portátil? Não! Porque o valor de uso do portátil não se altera pelo simples facto de se verificar o valor de comercialização mais reduzido. Continua a ser possível a utilização do equipamento da mesma forma (não basta analisar o valor de mercado).
2 – A empresa X adquiriu uma máquina (por 75.000 euros) para a sua produção com a capacidade de produzir 6.000 unidades por mês. Entretanto o fornecedor do equipamento colocou uma nova máquina em comercialização que permite produzir 10.000 unidades mensais.
A empresa X planeia a substituição da máquina, uma vez que a actual não lhe permite responder atempadamente ao mercado.
O activo está em imparidade?
Deve ser analisado o valor de uso do equipamento, mas neste caso o valor de uso é zero, porque deixa de ter capacidade para atender às necessidades da empresa.
Qual o valor de mercado? Se o valor de realização por venda da máquina ascender a um valor inferior ao valor contabilístico, deve ser reconhecida a imparidade.
Como calcular o valor de uso de um activo?
As entidades devem utilizar as técnicas do conceito do valor presente, estimando os cash-flows futuros e actualizá-los ao momento corrente segundo uma taxa de actualização (representa o custo de oportunidade).
Observações finais
O importante será analisar os indicadores internos, por exemplo através de desempenho, e constatar eventuais valores de venda, para que se proceda ou não a realizações de perdas por imparidade de determinado activo.
